Nelson Hungria é interditada parcialmente pela Justiça após sequência de fugas

Após a fuga de dez detentos em apenas dois dias, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, Wagner de Oliveira Cavalieri, interditou parcialmente na tarde dessa sexta-feira (27) a penitenciária Nelson Hungria, a maior do Estado. Conforme a decisão, a unidade não pode receber novos presos enquanto o número de internos for superior a 2.000. A exceção é em casos de eventual permuta autorizada pelo juiz. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que não havia sido notificada da decisão. Somente neste ano, pelo menos 28 detentos fugiram da unidade.


A Seap não vai precisar retirar os cerca de 300 presos que hoje ultrapassam o teto de 2.000 detentos. Segundo o juiz, o número será atingido na medida em que os condenados forem conquistando progressão de regime ou o fim do cumprimento da pena, entre outros. A unidade só vai poder receber novos sentenciados quando o número de presos for menor que 2.000.

No pedido, Cavalieri cita que os próprios servidores da unidade se encontram sob risco iminente e afirma que várias tentativas de solucionar o problema vêm sendo tratadas com o Estado no último ano, mas não houve resposta adequada e a tempo. “O cansaço físico e mental está estampado em seus rostos (dos servidores). Várias medidas paliativas têm sido tentadas, inclusive com a troca de direção, mas o certo é que nenhuma delas resolverá o problema”, pontuou.

O magistrado aponta ainda que, em 2012, a unidade foi interditada parcialmente, limitando a capacidade a 2.000 presos, mas, que na ocasião, a decisão foi revogada como um voto de confiança na direção do presídio de que não haveria mais superlotação nem diminuição do número de agentes. Na época, eram cerca de 750. Hoje, são 585.

“O bloqueador de celular continua não funcionando”, acrescenta o juiz. Cavalieri afirma que os problemas estão se agravando. “Se algo não for feito, a tendência é de agravamento da situação. Espera-se que não seja necessária a ocorrência de um banho de sangue ou de rebeliões para que algo concreto seja feito pelo Poder Executivo”, completou.

Alerta. Segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais, Wagner Cavalieri, um pedido de interdição do Ceresp Contagem foi recebido, no entanto, é preciso mais investigação “para comprovar a real necessidade”.

“Nunca colocaram os pés na cadeia”

Na decisão, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri ironizou a alegação da Seap, que afirma estar de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre o número de agentes por detento na unidade. “É importante asseverar que, talvez, os membros do nobre conselho jamais tenham colocado seus pés na penitenciária”, ressaltou.

Wagner Cavalieri também lembrou que a Seap alega falta de recursos para contratar novos agentes, mas a pasta já anunciou a abertura de concurso público.

Fonte: O Tempo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *