Pimentel suspende salários de servidores que acumulam cargos de forma irregular

Os salários dos servidores do Estado que acumulam cargos ilegalmente foram suspensos por Fernando Pimentel (PT) na última sexta-feira (4). O governador recebeu uma lista com os nomes desses funcionários apurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

Além dos empregados com acúmulo de cargos, o TCE identificou também que algumas pessoas estavam recebendo salários referentes a 184 servidores falecidos. Esses funcionários que morreram ainda constavam na folha de pagamento do Estado, como noticiou O TEMPO na semana passada.

De acordo com Pimentel, agora caberá à Controladoria Geral do Estado (CGE-MG) a análise de cada caso. Uma sindicância já foi determinada pelo governador. O Estado deve economizar quase R$ 6 bilhões por ano com a suspensão dos salários irregulares, conforme aponta o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG).

“Já determinei a suspensão imediata dos pagamentos desses servidores e abertura de sindicância que será analisada caso a caso pela Controladoria do Estado. São providências que nós já vinhamos trabalhando com o TCE e que agora parecem que já chegaram ao momento decisivo. Vamos ver e aguardar. Nós vamos corrigir as irregularidades que estão presentes nas folhas de pagamento do Estado”, garantiu Pimentel, em um vídeo publicado no Facebook.

O documento elaborado pelo TCE com a identificação das situações irregulares demonstra que um agente público acumula dez cargos. O órgão com a maior irregularidade é a Secretaria de Estado de Educação: são 89.774 agentes com indícios de acumulação ilícita. Em segundo lugar está a Fundação Hospitalar do Estado de Minas (Fhemig), com 3.181 agentes suspeitos de acumular cargos.

Segundo o TCE, a Constituição permite apenas o acúmulo de dois cargos em casos muitos especiais, como é a questão dos médicos e professores.

Fonte: O Tempo

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